Requerimento nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA O REQUERIMENTO N°107/2022 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE REFERE AO MEIO AMBIENTE, PERMITINDO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE BARES E SIMILARES POSSAM AMPLIAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO COM MÚSICA AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Indexação
Observação