Requerimento nº 397 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
397
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS LINHAS DE CUIDADO DA ATENÇÃO BÁSICA ATUALMENTE OFERTADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO? 2. EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE CADA LINHA DE CUIDADO ESTÁ SENDO EXECUTADA? 3. QUAIS GRUPOS, PROGRAMAS OU AÇÕES COLETIVAS ENCONTRAM-SE ATIVOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE, INFORMANDO PERIODICIDADE, PÚBLICO-ALVO E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS?
Indexação
Observação