Requerimento nº 329 de 2025

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO E DETALHADO SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 02/01/2025 A 30/09/2025, CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE: FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA; PROCESSO ADMINISTRATIVO (ETP, TR OU PB); JUSTIFICATIVA LEGAL, TÉCNICA E ECONÔMICA; PARECER JURÍDICO E TÉCNICO COM DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA; ORÇAMENTO; HABILITAÇÃO DO CONTRATADO; COTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE PREÇOS; AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE; RELATÓRIO DE PAGAMENTOS; E INFORMAÇÃO SOBRE A ENTREGA/EXECUÇÃO DO OBJETO.

REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO E DETALHADO COM INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E EM CARÁTER EMERGENCIAL NO INTERVALO TEMPORAL DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025. OS RELATÓRIOS ENVIADOS DEVERÃO IMPRETERIVELMENTE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA: O PROCESSO QUE INICIOU COM A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM BEM, SERVIÇO OU OBRA.1. ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: COM ESTUDOS TÉCNICOS CONTENDO PELO MENOS O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) OU PROJETO BÁSICO (PB) QUE DESCREVA O OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 2. JUSTIFICATIVA: O FUNDAMENTO LEGAL E A JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A ESCOLHA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. 3. PARECER JURÍDICO: PARECER JURÍDICO E TÉCNICO EMITIDO QUE ATESTE A LEGALIDADE E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 4. ORÇAMENTO: A ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 5. VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO: COMPROVAÇÃO DE QUE O (A) CONTRATADO (A) ATENDE AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO EM CONTRATO. 6. COTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO: ESTIMATIVA DO VALOR NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO, DEMONSTRANDO QUE O MESMO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O MERCADO. 7. AUTORIZAÇÃO: AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE. 8. ADIMPLEMENTO DO CONTRATO: RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS PACTUADOS. 9. ENTREGA DO OBJETO: DEVE-SE INFORMAR SE O SERVIÇO FIRMADO EM CONTRATO FOI ENTREGUE E/OU REALIZADO DE FORMA TEMPESTIVA.

REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO E DETALHADO COM INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E EM CARÁTER EMERGENCIAL NO INTERVALO TEMPORAL DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025. OS RELATÓRIOS ENVIADOS DEVERÃO IMPRETERIVELMENTE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA: O PROCESSO QUE INICIOU COM A IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM BEM, SERVIÇO OU OBRA.1. ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: COM ESTUDOS TÉCNICOS CONTENDO PELO MENOS O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) OU PROJETO BÁSICO (PB) QUE DESCREVA O OBJETO DA CONTRATAÇÃO. 2. JUSTIFICATIVA: O FUNDAMENTO LEGAL E A JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A ESCOLHA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. 3. PARECER JURÍDICO: PARECER JURÍDICO E TÉCNICO EMITIDO QUE ATESTE A LEGALIDADE E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 4. ORÇAMENTO: A ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 5. VERIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO: COMPROVAÇÃO DE QUE O (A) CONTRATADO (A) ATENDE AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO EM CONTRATO. 6. COTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE PREÇO: ESTIMATIVA DO VALOR NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO, DEMONSTRANDO QUE O MESMO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O MERCADO. 7. AUTORIZAÇÃO: AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE. 8. ADIMPLEMENTO DO CONTRATO: RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS PACTUADOS. 9. ENTREGA DO OBJETO: DEVE-SE INFORMAR SE O SERVIÇO FIRMADO EM CONTRATO FOI ENTREGUE E/OU REALIZADO DE FORMA TEMPESTIVA.