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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 311 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

311

Data de Apresentação

23/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2022, FIRMADO COM A EMPRESA RPD SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS. EM ESPECIAL, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SOBRE:
    • O QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS PREVISTOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO;
    • A FORMA DE SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ÁRBITROS;
    • O DETALHAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS CONTEMPLADAS;
    • A JUSTIFICATIVA PARA O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 926.990,00;
    • A PREVISÃO DO NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ADITIVO CONTRATUAL.

    Indexação

    REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2022, FIRMADO COM A EMPRESA RPD SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS. EM ESPECIAL, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SOBRE:
    • O QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS PREVISTOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO;
    • A FORMA DE SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ÁRBITROS;
    • O DETALHAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS CONTEMPLADAS;
    • A JUSTIFICATIVA PARA O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 926.990,00;
    • A PREVISÃO DO NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ADITIVO CONTRATUAL.

    Observação

    REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2022, FIRMADO COM A EMPRESA RPD SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS. EM ESPECIAL, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SOBRE:
    • O QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS PREVISTOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO;
    • A FORMA DE SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ÁRBITROS;
    • O DETALHAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS CONTEMPLADAS;
    • A JUSTIFICATIVA PARA O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 926.990,00;
    • A PREVISÃO DO NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ADITIVO CONTRATUAL.
    OpenAPI