{"id":2772,"__str__":"Requerimento n\u00ba 311 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2772","metadata":{},"numero":311,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER OUVIDO O PLEN\u00c1RIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 07/2022, FIRMADO  COM A EMPRESA RPD SERVI\u00c7OS E ENTRETENIMENTO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS. EM ESPECIAL, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SOBRE:\r\n\u2022\tO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS PREVISTOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO;\r\n\u2022\tA FORMA DE SELE\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS \u00c1RBITROS;\r\n\u2022\tO DETALHAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS CONTEMPLADAS;\r\n\u2022\tA JUSTIFICATIVA PARA O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 926.990,00;\r\n\u2022\tA PREVIS\u00c3O DO N\u00daMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIG\u00caNCIA DO ADITIVO CONTRATUAL.","indexacao":"REQUERER OUVIDO O PLEN\u00c1RIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 07/2022, FIRMADO  COM A EMPRESA RPD SERVI\u00c7OS E ENTRETENIMENTO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS. EM ESPECIAL, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SOBRE:\r\n\u2022\tO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS PREVISTOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO;\r\n\u2022\tA FORMA DE SELE\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS \u00c1RBITROS;\r\n\u2022\tO DETALHAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS CONTEMPLADAS;\r\n\u2022\tA JUSTIFICATIVA PARA O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 926.990,00;\r\n\u2022\tA PREVIS\u00c3O DO N\u00daMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIG\u00caNCIA DO ADITIVO CONTRATUAL.","observacao":"REQUERER OUVIDO O PLEN\u00c1RIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N\u00ba 07/2022, FIRMADO  COM A EMPRESA RPD SERVI\u00c7OS E ENTRETENIMENTO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS. EM ESPECIAL, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SOBRE:\r\n\u2022\tO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS PREVISTOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO;\r\n\u2022\tA FORMA DE SELE\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS \u00c1RBITROS;\r\n\u2022\tO DETALHAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS CONTEMPLADAS;\r\n\u2022\tA JUSTIFICATIVA PARA O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 926.990,00;\r\n\u2022\tA PREVIS\u00c3O DO N\u00daMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIG\u00caNCIA DO ADITIVO CONTRATUAL.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.parnamirim.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2772/req_311_de_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T19:36:59.786832-03:00","ip":"187.19.224.195","ultima_edicao":"2026-03-17T19:36:59.633169-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":1,"user":4,"anexadas":[],"autores":[15]}