Indicação nº 1827 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1827
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO
Indexação
Observação