Matérias em Tramitação (CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final)

Há 136 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 156 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor:Chicão
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – AED/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 154 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor:Professor Diego Américo
INSTITUI A COMENDA “EDILSON MARROM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 147 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor:Gabriel César
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA & PROJETO SOCIAL MIDEWIFE OF CHRIST.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 145 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor:Rafaela de Nilda
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O PROJETO "FORRÓ E POESIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER OFICINAS CULTURAIS DE FORRÓ E POESIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 141 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor:Binho de Ambrósio
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 134 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor:Dr. César Maia
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 131 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor:Rafaela de Nilda
RENOMEIA A RUA “HEITOR DE GÓES” LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA – PARNAMIRIM/RN,PASSANDO A SE CHAMAR “MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 127 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor:Thiago Fernandes
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL 7 DO RIO GRANDE DO NORTE.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 124 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor:Professor Ítalo
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A SELEÇÃO ESPORTE CLUBE.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 117 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor:Professor Diego Américo
INSTITUI A COMENDA “ALMIR PADILHA” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.