Matérias em Tramitação (CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final)

Há 136 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 182 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Autor:Afrânio Bezerra
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "ARRAIÁ JUNTOS SOMOS MAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 180 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Autor:Rhalessa de Clênio
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 179 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Autor:Dr. César Maia
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 177 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Autor:Eurico da Japão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO ÂMBITO DOS CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 172 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor:Jonas Godeiro
INSTITUI O PROGRAMA “OUVIDOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 168 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Autor:Professor Diego Américo
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “COMENDA GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO”, DESTINADA A HOMENAGEAR GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 166 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Autor:Rafaela de Nilda
RECONHECE O HAMBÚRGUER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 164 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Autor:Serginho Muniz
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 158 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Autor:Michael Borges
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 157 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Autor:Marquinhos da Climep
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AMENIZAÇÃO DO DESCONFORTO EM FILAS DE ESPERA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.