Matérias em Tramitação (CPCLRF - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "ARRAIÁ JUNTOS SOMOS MAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO ÂMBITO DOS CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “OUVIDOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “COMENDA GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO”, DESTINADA A HOMENAGEAR GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O HAMBÚRGUER COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AMENIZAÇÃO DO DESCONFORTO EM FILAS DE ESPERA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.