Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 6
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 006/2026 | APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 071/2026 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Audiência Pública | Requerimento nº 77 de 2026 | 01/06/2026 |
| 005/2026 | APRESENTAR E DEBATER PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. | Audiência Pública | Requerimento nº 81 de 2026 | 28/05/2026 |
| 003/2026 | DISCUTIR AMPLAMENTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TODAS AS SUAS NUANCES, E COMO O PODER PÚBLICO PODE INTERVIR PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS. | Audiência Pública | Requerimento nº 53 de 2026 | 22/05/2026 |
| 004/2026 | DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO. | Audiência Pública | Requerimento nº 69 de 2026 | 18/05/2026 |
| 002/2026 | DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN | Audiência Pública | Requerimento nº 5 de 2026 | 17/04/2026 |
| 001/2026 | DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, PROMOVIDA PELA CNBB – CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, QUE TEM COMO TEMA “FRATERNIDADE E MORADIA” E COMO LEMA “ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS” (JO 1,14). | Audiência Pública | Requerimento nº 20 de 2026 | 27/03/2026 |