APRESENTAR E DEBATER PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
APRESENTAR E DEBATER PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Número
5
Ano
2026
Tema da Audiência Pública
APRESENTAR E DEBATER PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
Dados
Matéria Legislativa
Requerimento nº 81 de 2026
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
28/05/2026
Horário Início(hh:mm)
14:00
Horário Fim(hh:mm)
Parlamentar Autor
Eurico da Japão
Requerimento da Audiência Pública
Requerimento nº 81 de 2026
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Pauta da Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
Anexo da Audiência Pública
Observação
Audiência requerida pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Audiência Cancelada?
Não