| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Diniz
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ROBOTICAEDU, ATRAVÉS FUNDAÇÃO AFRO PARCEIROS (FAP) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Borges
Turno:
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eurico da Japão
Turno:
|
"PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA MUNICIPAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Diniz
Turno:
|
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN."
|
Não informada |
