{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Michael Diniz", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ROBOTICAEDU, ATRAV\u00c9S FUNDA\u00c7\u00c3O AFRO PARCEIROS (FAP) NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Michael Borges", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM/RN, A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DE RUA E \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eurico da Jap\u00e3o", "ementa": "\"PROGRAMA FARM\u00c1CIA CREDENCIADA MUNICIPAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE CONV\u00caNIOS COM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Michael Diniz", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E INDISPON\u00cdVEIS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM/RN.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5199, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Afr\u00e2nio Bezerra", "ementa": "Teste 01", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5199, "periodo": "expediente", "titulo": "Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Afr\u00e2nio Bezerra", "ementa": "Teste 01", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}