Resumo (49ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI N° 15.326/2026.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEMÓRIA CULTURAL DE PARNAMIRIM – ACERVO CULTURAL DIGITAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: DEBATER A CONSTRUÇÃO DA UBS DE ROSA DOS VENTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA EDUARDA CAVALCANTE GOMES, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EDUCADORA SOCIAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ CARLOS SIZÍLIO NERY, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EDUCADOR SOCIAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ADELVINA BATISTA BESERRA TORRES, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EDUCADORA SOCIAL NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A CAMINHADA HISTÓRICA DE PARNAMIRIM.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO QUIROPRAXISTA, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE SETEMBRO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CIF) FÍSICA E DIGITAL DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº2.334, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.