Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Raimunda Nilda da Silva Cruz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CIF) FÍSICA E DIGITAL DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº2.334, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos da Climep
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O DIA MUNICIPAL DO QUIROPRAXISTA, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE SETEMBRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A CAMINHADA HISTÓRICA DE PARNAMIRIM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: José Afrânio Bezerra da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |