Resumo (44ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE DESASTRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Transtornos Psicomotores no âmbito da rede pública municipal de saúde, visando à promoção da inclusão, do diagnóstico precoce, da reabilitação e da melhoria da qualidade de vida, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O RECONHECIMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DE DIA DE REIS (06 DE JANEIRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES, EM HOMENAGEM AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 071/2026 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDISSIMO PADRE ANDRÉ MARTINS MELO, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 11 DE MAIO.

JOSÉ AFRÂNIO BEZERRA DA SILVA, vereador com assento nesta egrégia Casa Legislativa, subscritos na forma regimental em vigência, apresentam, Moção de Pesar à sociedade parnamirinense, norteriograndense e a família enlutada pelo falecimento do Senhora Josefa Ribeiro de Araújo.

DISPÕE SOBRE SANÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDER, ARMAZENAR OU DISTRIBUIR O PRODUTO CONHECIDO COMO "CHUMBINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNDIAL DA SAÚDE NOCALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SENADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR ROGÉRIO MARINHO EM RAZÃO DE SUAS FALAS PEJORATIVAS DIRIGIDAS AO EX – PREFEITO DE MOSSORÓ, SENHOR ALYSSON BEZERRA, EM RELAÇÃO AO USO DO TRADICIONAL CHAPEÚ DE COURO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TOMBAMENTO DO PRESBITÉRIO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.