Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Borges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SANÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDER, ARMAZENAR OU DISTRIBUIR O PRODUTO CONHECIDO COMO "CHUMBINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Borges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNDIAL DA SAÚDE NOCALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Michael Borges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TOMBAMENTO DO PRESBITÉRIO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Moção de Repúdio nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos da Climep
Protocolo: -
Turno: -
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AO SENADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR ROGÉRIO MARINHO EM RAZÃO DE SUAS FALAS PEJORATIVAS DIRIGIDAS AO EX – PREFEITO DE MOSSORÓ, SENHOR ALYSSON BEZERRA, EM RELAÇÃO AO USO DO TRADICIONAL CHAPEÚ DE COURO. - - |
Aprovado por Maioria Simples |