Resumo (43ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº078/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SANÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDER, ARMAZENAR OU DISTRIBUIR O PRODUTO CONHECIDO COMO "CHUMBINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNDIAL DA SAÚDE NOCALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO “PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO”, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA, DA IDENTIDADE CULTURAL E DA PRESERVAÇÃO DAS NARRATIVAS HISTÓRICAS DO POVO PARNAMIRINENSE.

À SRª DANDARA DIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, POR MEIO DA IDEALIZAÇÃO, ROTEIRO E DIREÇÃO DO PROJETO “PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO” E DO CURTA-METRAGEM DOCUMENTAL A ELE VINCULADO.

AO SR. PEDRO LUCAS SILVA REBOUÇAS, DIRETOR DE FOTOGRAFIA E RESPONSÁVEL PELAS IMAGENS AÉREAS DO CURTA-METRAGEM VINCULADO AO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA, TÉCNICA E CULTURAL PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E DA IDENTIDADE DO POVO PARNAMIRINENSE.

A SR.ª LUPA SILVA, RESPONSÁVEL PELA IDENTIDADE VISUAL E DESIGN DO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA E CRIATIVA PRESTADA À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

AO SR. JULIO DEUNIER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À MEMÓRIA SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE DO POVO PARNAMIRINENSE, POR SUA ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELA COBERTURA FOTOGRÁFICA DO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO.

À SRª HENNE CAROLINE SOUZA DE ANDRADE GOLLO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO CURTA-METRAGEM VINCULADO AO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO.

À SRª AMANDA MAJUÍ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO OFICINEIRA DO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, AOS AMIGOS E FAMILIARES ENLUTADOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLODOALDO VIERA DA SILVA.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA MELOQUIADES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026.