Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ACRESCENTA O CAPITULO VII E ART. 15, E ALTERA O ART. 14, DO PROJETO DE LEI Nº082/2026.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O ESTABELECIMENTO CALDO DE CANA DO MOACIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “LEGISLATIVO NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O RESTAURANTE REI DO BODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MAIO AMARELO CUJO TEMA SERÁ "A PAZ DO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ", NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

AO PROJETO “PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO”, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA, DA IDENTIDADE CULTURAL E DA PRESERVAÇÃO DAS NARRATIVAS HISTÓRICAS DO POVO PARNAMIRINENSE.

À SRª DANDARA DIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, POR MEIO DA IDEALIZAÇÃO, ROTEIRO E DIREÇÃO DO PROJETO “PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO” E DO CURTA-METRAGEM DOCUMENTAL A ELE VINCULADO.

AO SR. WITHMARSH ALVES, EM RAZÃO DE SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO”.

AO SR. PEDRO LUCAS SILVA REBOUÇAS, DIRETOR DE FOTOGRAFIA E RESPONSÁVEL PELAS IMAGENS AÉREAS DO CURTA-METRAGEM VINCULADO AO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA, TÉCNICA E CULTURAL PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E DA IDENTIDADE DO POVO PARNAMIRINENSE.

A SR.ª LUPA SILVA, RESPONSÁVEL PELA IDENTIDADE VISUAL E DESIGN DO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA E CRIATIVA PRESTADA À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

AO SR. JULIO DEUNIER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À MEMÓRIA SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE DO POVO PARNAMIRINENSE, POR SUA ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL PELA COBERTURA FOTOGRÁFICA DO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO.

À SRª HENNE CAROLINE SOUZA DE ANDRADE GOLLO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO CURTA-METRAGEM VINCULADO AO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO.

À SRª AMANDA MAJUÍ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO OFICINEIRA DO PROJETO PARNAMIRIM NA MEMÓRIA DO POVO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA MELOQUIADES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026.

Veto (parcial) a Redação Final nº118/2025 oriunda do Projeto de Lei Complementar nº025/2025 – “VETA OS INCISOS XI E XV, DO ART. 64. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Raimunda Nilda da Silva Cruz).