Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº083/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES, ATUALIZA PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº083/2026.

ADICIONA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº083/2026 E ANEXO II, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATUALIZA PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE PARNAMIRIM – SEMSUR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANO DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA ATUAL SITUAÇÃO DAS BOMBAS DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO EXISTENTES EM PARNAMIRIM/RN.
SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PREVISTAS;
• SITUAÇÃO OPERACIONAL DAS BOMBAS INSTALADAS NAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO;
• INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS;
• QUANTIDADE DE BOMBAS EM FUNCIONAMENTO E QUANTAS ENCONTRAM-SE INATIVAS;
PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DÊ PARNAMIRIM/RN, VEM DAR CIÊNCIA À MESA DIRETORA E AOS SEUS PARES QUE PRECISARÁ SE AUSENTAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS COMPREENDIDAS NO PERÍODO DE 11 A 15 DE MAIO DE 2026, SOLICITANDO O REGISTRO DE SUA AUSÊNCIA PARA OS DEVIDOS FINS REGIMENTAIS E LEGAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COVEIROS E A TODOS QUE FAZEM OS SERVIÇOS CEMITERIAIS, PELO RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR SEVERINO ALMEIDA MARQUES FÉLIX, COORDENADOR DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR EVERTON BARBOSA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR GILCELEI BARBOSA DE MELLO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA AMANDA MORENO TORRES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR LINDEMBERG FIRMINO DE ANDRADE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA ELIANE LUCIANA DE ARAÚJO PONTES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JUNIOR JACINTO BORGES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIVANILSON HERCULANO DE FREITAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR SÉRGIO RICARDO DO NASCIMENTO VIEIRA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR BASTIÃO JOSÉ DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOÃO MARIA MARIANO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR EVERTON BARBOSA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR FRANCISCO FERNANDO COSTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PSICÓLOGO E PSICANALISTA ROGÉRIO JORGE GUIMARÃES SANTOS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA DE CRISTO EM NOVA ESPERANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 16º ANO DE ANIVERSÁRIO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRISTÃOS E IMPACTANDO POSITIVAMENTE INÚMERAS FAMÍLIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA DE CRISTO EM NOVA ESPERANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 16º ANO DE ANIVERSÁRIO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES CRISTÃOS E IMPACTANDO POSITIVAMENTE INÚMERAS FAMÍLIAS.