Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ADICIONA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº083/2026 E ANEXO II, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº083/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES, ATUALIZA PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº083/2026.

SUPRIME A SUPLEMENTAÇÃO DESTINADA À AÇÃO 1166 – REALIZAÇÃO ANUAL DA FESTA DO SABUGO EM PARNAMIRIM.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARÂMETROS INSTITUCIONAIS DE ALIMENTAÇÃO TEMÁTICO À AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), E AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DÊ PARNAMIRIM/RN, VEM DAR CIÊNCIA À MESA DIRETORA E AOS SEUS PARES QUE PRECISARÁ SE AUSENTAR DAS SESSÕES ORDINÁRIAS COMPREENDIDAS NO PERÍODO DE 11 A 15 DE MAIO DE 2026, SOLICITANDO O REGISTRO DE SUA AUSÊNCIA PARA OS DEVIDOS FINS REGIMENTAIS E LEGAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COVEIROS E A TODOS QUE FAZEM OS SERVIÇOS CEMITERIAIS, PELO RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR SEVERINO ALMEIDA MARQUES FÉLIX, COORDENADOR DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR EVERTON BARBOSA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR GILCELEI BARBOSA DE MELLO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA AMANDA MORENO TORRES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR LINDEMBERG FIRMINO DE ANDRADE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA ELIANE LUCIANA DE ARAÚJO PONTES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JUNIOR JACINTO BORGES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIVANILSON HERCULANO DE FREITAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DIVANILSON HERCULANO DE FREITAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR SÉRGIO RICARDO DO NASCIMENTO VIEIRA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR BASTIÃO JOSÉ DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR JOÃO MARIA MARIANO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR EVERTON BARBOSA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR FRANCISCO FERNANDO COSTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE COVEIRO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO DEMONSTRADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PSICÓLOGO E PSICANALISTA ROGÉRIO JORGE GUIMARÃES SANTOS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL.

Veto (parcial) à Redação Final nº122/2025 oriunda do Projeto de Lei Complementar nº021/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA QUE TRANSFORMA” DESTINADO À EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).