Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PARA REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS MEDIANTE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA COOKITOS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE 06 ANOS DE EMPREENDEDORISMO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBANIZA DA SILVA.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO DE SOUZA (HUMBERTO DA AMBULÂNCIA).

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÍCERA QUERUBINA

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, PARA EM DATA A SER DETERMINADA, TRATAR DO TEMA: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ESPECIFICAMENTE SOBRE O CADASTRO E SORTEIO DAS CASAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL, FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA À ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU, REFERENTE AO ANO DE 2025.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAILDO BEZERRA ALVES. APRESENTADO DIA 22/04/2026