Resumo (125ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO EMILIANO SILVA DE SOUZA.

A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SE DESTACARAM POR SEUS FEITOS E ATUAÇÕES, NO ANO DE 2024, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

A SRA. WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, PREFEITA ELEITA DE PASSAGEM, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM.

AO SR. HUDSON MATIAS CAVALCANTE, PREFEITO ELEITO DE GALINHO/RN, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM.

AO SR. JOSÉ NILDO GALDINO, PREFEITO ELEITO DE LAGOA DE VELHOS/RN, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA YANN GABRIEL SOUSA DO NASCIMENTO, PARNAMIRINENSE, 15 ANOS, FAIXA AZUL NO JIU-JÍTSU, ATLETA QUE VEM SE DESTACANDO A CADA COMPETIÇÃO O QUAL PARTICIPA.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº026/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº149/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM “REGIME DE URGÊNCIA. ”.

PELOS 30 ANOS DO COLÉGIO TERESA, COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, DESDE DA SUA FUNDAÇÃO, O COLÉGIO TEM SE EMPRENHADO EM OFERECER UMA EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA.

AO SR. GUSTAVO DA SILVA SANTOS, PREFEITO ELEITO DE NÍSIA FLORESTA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM.

PARA O JOVEM PEDRO SOARES, CAMPEÃO ESTADUAL DE JIU - JITSU, CONQUISTANDO A MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO ESTADUAL PELA FEDERAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE DE LUTAS PROFISSIONAIS – FRNLP EM EXTREMOZ/RN.

A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SE DESTACARAM POR SEUS FEITOS E ATUAÇÕES, NO ANO DE 2024, EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 32/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E N° 88/2024 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS AMBIENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 32/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E N° 88/2024 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS AMBIENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº026/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº149/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM “REGIME DE URGÊNCIA. ”.