Resumo (124ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO SR. GUSTAVO DA SILVA SANTOS, PREFEITO ELEITO DE NÍSIA FLORESTA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM.

PARA O JOVEM PEDRO SOARES, CAMPEÃO ESTADUAL DE JIU - JITSU, CONQUISTANDO A MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO ESTADUAL PELA FEDERAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE DE LUTAS PROFISSIONAIS – FRNLP EM EXTREMOZ/RN.

REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 32/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E N° 88/2024 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS AMBIENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 32/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E N° 88/2024 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS AMBIENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.

MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZINETE CHAGAS FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA LUANA MARTINS, PELA HONROSA INDICAÇÃO PARA PRESIDIR A SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº181/2024 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM “REGIME DE URGÊNCIA. ”.