Resumo (57ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER DANTA ROLIM. _

AOS ATLETAS MARIA ALICE DANTAS TAVARES, MIGUEL DANTAS TAVARES, MAX DE SOUZA CUNHA SANTOS,’ JOÃO GABRIEL COSTA SOBRINHO DE ALMEIDA E HÉLDER C. BONIFÁCIO FILHO PELAS CONQUISTAS NA COPA DO BRASIL DE KARATÊ, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE KARATÊ (CNKB), EM SALVADOR – BA.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O COMBATE AO CAPACITISMO.

REQUERER A MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 29 ANOS DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE KARATÊ AMIGOS DA ESCOLA NORTE-RIOGRANDENSE - FEKAEN.

SOLICITAR QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS QUE DEVERÃO SER REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN NA AV. OLAVO LACERDA MONTENEGRO.

REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA INSERÇÃO DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 59/2024 E 71/2024, QUE RESPECTIVAMENTE, DENOMINAM O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO, BAIRRO MONTE CASTELO, EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS PEDRO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; E QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO VALE DO SOL EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS SUELY MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 049/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POLUIÇÃO ZERO NAS PRAIAS DE PARNAMIRIM, PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

PELO 11º ANO DE ORDENAÇÃO DO PADRE FRANCISCO NEY LOPES DA PARÓQUIA SANTO ANDRÉ DE SOVERAL, NO PARQUE INDUSTRIAL.