Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO SR. RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES, PRESIDENTE DA EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA – EMPROTUR, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO FOMENTO AO TURISMO DO NOSSO ESTADO, DESDE O FINAL DO MÊS DE MARÇO.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 -VALOR/PERCENTUAL DOS R$ 100 MILHÕES JÁ EXECUTADOS, BEM COMO VALORES AINDA DISPONÍVEIS PARA EXECUÇÃO; 2 - QUAIS OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO FINISA; 3 - QUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DAS PRÓXIMAS OBRAS; 4 -CÓPIAS DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS; E 5 -CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO E PAGAMENTOS DE DESAPROPRIAÇÕES EXECUTADOS COM RECURSOS DO FINISA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS VALORES.