Resumo (49ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA N° 2.259/2022.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.”

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS KARATECAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 74/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DE PESSOA CONDENADA POR PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº021/2024 – “ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº249/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

EM COMEMORAÇÃO AOS 79 ANOS DO POTIGUAR ESPORTE CLUBE.

EM ALUSÃO AO DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, A TODOS OS PROFISSIONAIS E ÓRGÃOS QUE ATUAM NA ÁREA, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO QUE DESEMPENHAM FAZENDO A SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

ÀS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL, EM FACE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 113 ANOS DE FUNDAÇÃO, VIVENDO E PROPAGANDO A PALAVRA DE DEUS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.”

REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 74/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DE PESSOA CONDENADA POR PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº021/2024 – “ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº249/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

AO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, PELOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE CRIAÇÃO DO BAIRRO.