Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Moção de Pesar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos da Climep
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMIA PINHEIRO DA SILVA. - - |
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REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS E DE ESPORTES DE COMBATE. - - |
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