Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº029/2024 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2024 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHAM SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “OS SERVIDORES LOTADOS NA MATERNIDADE DIVINO AMOR, UPA DE NOVA ESPERANÇA E HOSPITAL MÁRCIO MARINHO SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE A CATEGORIA POSSA DISCUTIR COM A GESTÃO MUNICIPAL E OS VEREADORES A QUESTÃO DA PRODUTIVIDADE DESSAS UNIDADES HOSPITALARES PARA TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE NÃO RECEBEM ESSA GRATIFICAÇÃO E QUE TRABALHAM EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE 24 HORAS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, À FAMÍLIA ENLUTADA, PARENTES, AMIGOS E IRMÃOS EM CRISTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZULEIDE DA SILVA

AO SR. IVANHOÉ ARAUJO, SERVIDOR DO ZOONOSES, PELOS 26 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A NOSSA COMUNIDADE EM ESPECIAL AOS NOSSOS ANIMAIS.

AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – NILCLEBSON PATRÍCIO DOS SANTOS PELO SOCORRO PRESTADO A UM MUNÍCIPE PARNAMIRINENSE, NO BAIRRO DO PARQUE DAS NAÇÕES, DIA 08 DE MARÇO, RESULTANDO EM SUA REANIMAÇÃO APÓS PARADA CARDIORESPIRATÓRIA.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO”.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº029/2024 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2024 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHAM SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.