Resumo (103ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, À FAMÍLIA ENLUTADA, PARENTES, AMIGOS E IRMÃOS EM CRISTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA BEZERRA DE OLIVEIRA.

AO DR. MARCOS FELIX/ CVT CLÍNICA POR SUA ATUAÇÃO JUNTO AO PATINHA DE EMAÚS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO: SERVIÇO COMUNITÁRIO E VOLUNTÁRIO, CONTRIBUIÇÕES PARA EDUCAÇÃO, REALIZAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, CONTRIBUIÇÕES PARA A SAÚDE E BEM ESTAR DA COMUNIDADE E OUTROS ATOS NOTÁVEIS EM PROL DO MUNICÍPIO.

REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 190/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E O PROJETO DE LEI N° 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AMBOS PARA AJUSTE DE ACORDO COM OS DESPACHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DA CMP.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº016/2023 – “INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 178/2023, QUE “ALTERA O §1° E O §2° DO ART. 5° DA LEI ORDINÁRIA N° 2.126, DE 09 DE JULHO DE 2021”.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 22/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART. 2° E REVOGA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 018/2019”

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº016/2023 – “INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) AS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE A ÁREA QUE COMPREENDE O ATLÂNTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, QUE ESTÁ LOCALIZADO EM UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NAS FALÉSIAS DE COTOVELO. DENTRE ELAS: LICENÇA AMBIENTAL N° 540/2023; LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 006/2023; LICENÇA AMBIENTAL N° 1.671/2023; SUPRESSÃO VEGETAL N° 002/2023; LICENÇA AMBIENTAL N° 1.061/2023; LICENÇA PRÉVIA N° 05; LICENÇA PRÉVIA QUE ATESTA A VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO TODAS AS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES A ESSE DOCUMENTO, POR EXEMPLO, O ESTUDO AMBIENTAL APRESENTADO; LICENÇA DE INSTALAÇÃO COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES A ESSA ETAPA DO LICENCIAMENTO; CONSIDERANDO O PORTE DO EMPREENDIEMTO, SOLICITAMOS TAMBÉM TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DADA AO IMPACTO CAUSADO AO MEIO EMBIENTE; DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A 067/2013, ART.81, QUE DISPÕE SOBRE

À IGREJA DE CRISTO NO BRASIL CONGREGAÇÃO DE BELA PARNAMIRIM, EM FACE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS, VIVENDO E PROPAGANDO A PALAVRA DE DEUS NO NOSSO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.