Resumo (102ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 178/2023, QUE “ALTERA O §1° E O §2° DO ART. 5° DA LEI ORDINÁRIA N° 2.126, DE 09 DE JULHO DE 2021”.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 22/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART. 2° E REVOGA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 018/2019”

REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) AS DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE A ÁREA QUE COMPREENDE O ATLÂNTICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, QUE ESTÁ LOCALIZADO EM UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NAS FALÉSIAS DE COTOVELO. DENTRE ELAS: LICENÇA AMBIENTAL N° 540/2023; LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 006/2023; LICENÇA AMBIENTAL N° 1.671/2023; SUPRESSÃO VEGETAL N° 002/2023; LICENÇA AMBIENTAL N° 1.061/2023; LICENÇA PRÉVIA N° 05; LICENÇA PRÉVIA QUE ATESTA A VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO TODAS AS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES A ESSE DOCUMENTO, POR EXEMPLO, O ESTUDO AMBIENTAL APRESENTADO; LICENÇA DE INSTALAÇÃO COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES A ESSA ETAPA DO LICENCIAMENTO; CONSIDERANDO O PORTE DO EMPREENDIEMTO, SOLICITAMOS TAMBÉM TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DADA AO IMPACTO CAUSADO AO MEIO EMBIENTE; DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A 067/2013, ART.81, QUE DISPÕE SOBRE

À IGREJA DE CRISTO NO BRASIL CONGREGAÇÃO DE BELA PARNAMIRIM, EM FACE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS, VIVENDO E PROPAGANDO A PALAVRA DE DEUS NO NOSSO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PARA O DEPUTADO FEDERAL MACELO CRIVELLA, REFERENTE A PEC Nº05/2023, QUE PREVÊ A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TEMPLOS RELIGIOSOS E PARA OBRAS DE SERVIÇOS, COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ASILOS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

À ESCOLA DO LEGISLATIVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA DE LEIS E A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.

AO CEL. HELIO IMBRÓSIO OLIVEIRA PELO EMPENHO EM MANTER ACESOS OS IDEAIS CONSERVADORES DA MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 25 ANOS DA CHEGADA DO PASTOR ELINALDO RENOVATO, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PARNAMIRIM.

REQUER A REALIZAÇÃO NO BAIRRO DA COHABINAL, A REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “CÂMARA CULTURAL”, EDIÇÃO VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CULTURA EVANGÉLICA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: “PROJETO DE LEI Nº 025/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DISPONIBILIZAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS CADEIRAS DE RODAS PARA AS NECESSIDADES DE CONDOMÍNIOS E VISITANTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PARNAMIRIM.

À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO RIO GRANDE DO NORTE (OAB/RN), POR INTERMÉDIO DE SEUS DEFENSORES, QUE NO ANO CORRENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, DIA 22, COMPLETA 91 ANOS DE HISTÓRIA.