Resumo (46ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 09:00
Encerramento: 30/05/2023 - 10:46



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 35 de 2023
Autor: Gabriel César
DESTINAR AO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE – PROFESP DESENVOLVIDO NA ESTAÇÃO RADIOGONIOMETRICA DA MARINHA, COM SEDE ENTRE OS MUNICÍPIOS, DE NATAL, PARNAMIRIM E MACAÍBA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS BONS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADO A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.
Matéria não lida
2 - Moção de Aplauso nº 36 de 2023
Autor: Rhalessa de Clênio
AO GRUPO “OS VISIONÁRIOS”, GRUPO DE LEITURA E ESCRITA FORMADO POR ALUNOS QUE FAZEM A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO, QUE COM TEXTOS AUTORAIS DESENVOLVERAM O LIVRO “VISIONÁRIOS ESCRITORES - VOLUME I”, TENDO COMO MEDIADOR O PROFESSOR MARCELUS DE BRITO COELHO, ALUNOS: ALANNA JOHANNA, ALEXXANDY AIDA, ANA MARIA MARTINS, CECÍLIA MELO, DUDA MELO, ÉLIKA, ÍTALO ALEXANDRE, LETÍCIA VITÓRIA, MARCELUS BRUCE, MARIA LUIZA, MARIA CLARA, MARIANA MELO, NATÁLIA PINHEIRO, SÓFIA SEVERO GALVÃO, TATIANE MARTINS, WILLIANA CIRILA E CRISTIELLEN FREIRE).
Matéria não lida
3 - Moção de Aplauso nº 37 de 2023
Autor: Binho de Ambrósio
ATLETA VIVIANE BESSA E SILVA, POR CONSAGRAR-SE CAMPEÃ NA CATEGORIA E ABSOLUTO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Wolney França
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 150 ANOS DE ALBERTO SANTOS DUMONT, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE JULHO.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Carol Pires
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA A CLASSE DOS TAXISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Thiago Fernandes
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTACANDO A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS GESTANTES E ÀS CRIANÇAS - AGOSTO VERDE.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Michael Borges
REQUER RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 113/2023 QUE “DECLARA A FESTA DO BOI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN”.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Rhalessa de Clênio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS/ DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/2023 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. ” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA).
Matéria não lida
10 - Moção de Congratulação nº 12 de 2023
Autor: Gabriel César
PELO TRANSCURSO DOS SEUS MAIS DE 37 ANOS DE BONS SERVIÇOS SOCIAIS E MILITARES PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.
Matéria não lida
11 - Moção de Repúdio nº 10 de 2023
Autores: Mesa Diretora - MD, Binho de Ambrósio, Carol Pires, Dr. César Maia, Eder Queiroz, Fativan Alves, Gabriel César, Gustavo Negócio, Irani Guedes, José Afrânio Bezerra da Silva, Léo Lima, Marquinhos da Climep, Michael Borges, Professor Diego Américo, Professor Ítalo, Rhalessa de Clênio, Thiago Fernandes, Vavá Azevedo, Wolney França, Zico Moura
Processo: 4/2023
AO CONTEÚDO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MAGNO MALTA (PARTIDO PL) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 34 de 2023
Autor: Fativan Alves
ÀS VOLUTÁRIAS DO PROJETO QUALIFICA MULHERES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES (AMPAR), ROZIANE JANUÁRIO DA SILVA E SIMONE GRAZYELLE SANTOS DA SILVA, PROFESSORAS DO CURSO DE DOCES E BOLOS, E RENILDA MARTINS BEZERRIL, PROFESSORA DO CURSO DE DESINER DE SOBRANCELHAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/2023 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. ” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA).
Matéria não votada
3 - Moção de Repúdio nº 10 de 2023
Autores: Mesa Diretora - MD, Binho de Ambrósio, Carol Pires, Dr. César Maia, Eder Queiroz, Fativan Alves, Gabriel César, Gustavo Negócio, Irani Guedes, José Afrânio Bezerra da Silva, Léo Lima, Marquinhos da Climep, Michael Borges, Professor Diego Américo, Professor Ítalo, Rhalessa de Clênio, Thiago Fernandes, Vavá Azevedo, Wolney França, Zico Moura
Processo: 4/2023
AO CONTEÚDO DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MAGNO MALTA (PARTIDO PL) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 10 de 2023 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 34 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 62 de 2023 Matéria não votada



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