Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

À GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PELA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA MUNICIPAL NO COMBATE AOS ATAQUES QUE VEM OCORRENDO EM TODO ESTADO.

AO CAPITÃO TORRES, CAPITÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRM, , PELA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA MUNICIPAL NO COMBATE AOS ATAQUES QUE VEM OCORRENDO EM TODO ESTADO.

AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SEDEM, SENHOR MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO, PELA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA MUNICIPAL NO COMBATE AOS ATAQUES QUE VEM OCORRENDO EM TODO ESTADO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DO ESQUADRÃO 2.5 GAV DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR EM PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº271/2021 – “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: “PROJETO DE LEI Nº025/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DISPONIBILIZAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS CADEIRAS DE RODAS PARA AS NECESSIDADES DE CONDOMÍNIOS E VISITANTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº060/2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº2.075/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO”.

À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANÁPOLIS – IEADARN PELO ANIVERSÁRIO DE 15 (QUINZE) ANOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN.

À IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SETOR 1 ADPAR CENTRO, PELOS SEUS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: POLITICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DISCURSÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS COM TEA NO NOSSO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE ENCONTRAR ALTERNATIVAS, OPINIÕES E SOLUÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ATENÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA COM AS CRIANÇAS DE TEA.

À IGREJA DE CRISTO EM PARNAMIRIM – BOA ESPERANÇA, EM FACE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DE FUNDAÇÃO, LEVANDO A PALAVRA DE DEUS E DIVULGANDO O EVANGELHO DO SENHOR JESUS CRISTO, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.