Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº01/2022 – PROJETO DE LEI Nº01/2023 - “INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE TIVERAM SEUS PROJETOS APROVADOS NA I OFICINA DE MONITORAMENTO E MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS DO PROJETO FORTALECERAS DOS MUNICÍPIOS DA 7° REGIÃO.

REITERAR O REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº052/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA, QUE REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA CULTURAL”, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS, NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS RIO ÁGUA VERMELHA, RIO APODI E A AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER, JUNTO ÀS AUTORIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O TEMA DA LIMITAÇÃO GEOTERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARNAMIRIM E MACAÍBA - MAIS, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS DE BELA VISTA BELA PARNAMIRIM, QUE FAZEM FRONTEIRA ENTRE AS DUAS CIDADES.