Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/02/2026 - 15:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Eder Queiroz / UNIÃO
Eurico da Japão / SD
Gabriel César / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Afrânio Bezerra / PL
Binho de Ambrósio / PSD
Carol Pires / UNIÃO
Chicão / MDB
Dr. César Maia / MDB
Eder Queiroz / UNIÃO
Eurico da Japão / SD
Gabriel César / PL
Irani Guedes / REPUBLICANOS
Jonas Godeiro / AVANTE
Léo Lima / PODE
Marquinhos da Climep / PSDB
Michael Borges / PP
Michael Diniz / PL
Professor Diego Américo / PDC
Professor Ítalo / PSDB
Rafaela de Nilda / SD
Rárika Bastos / REPUBLICANOS
Rhalessa de Clênio / SD
Rodrigo Cruz / PODE
Thiago Fernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Chicão
INSTITUI A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Irani Guedes
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Eder Queiroz
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE PIRANGI DO NORTE, LOCALIZADO NO LITORAL DE PARNAMIRIM/RN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Matéria não votada



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