Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 26/03/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Irani Guedes
Protocolo: -
Turno: Único
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INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE PIRANGI DO NORTE, LOCALIZADO NO LITORAL DE PARNAMIRIM/RN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 11/03/2025 - |
Não há resultado |