Resolução nº 5, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 09, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica