Decreto Legislativo-PMP nº 16, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2029
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A COMENDA LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica