Decreto Legislativo-PMP nº 10, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA A ADVOGADOS(AS) QUE SE DESTACARAM EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO RECONHECER E VALORIZAR SEUS OFÍCIOS EM PROL DA POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica