Decreto Legislativo-PMP nº 5, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES, DESTINADA À ASSISTENTES SOCIAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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