Decreto Legislativo-PMP nº 2, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica