Decreto Legislativo-MD nº 16, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO APÓSTOLO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica