Decreto Legislativo-MD nº 15, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 017, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica