Decreto Legislativo-MD nº 12, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica