Decreto Legislativo-MD nº 8, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica