Decreto Legislativo-MD nº 14, de 27 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2024
Data
27/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica