Decreto Legislativo-MD nº 10, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica