Lei Ordinária-PMP nº 2.624, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2624
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DETECÇÃO INICIAL DO AUTISMO NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica