Lei Ordinária nº 2.457, de 14 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2457

Ano

2023

Data

14/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/12/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO MUNÍCIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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