Resolução nº 6, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES À VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 A 15 DE MAIO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica