Lei Ordinária nº 2.678, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.678
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica